Informação legal

Termos e Condições

Última atualização: 25 de setembro de 2026

1. Quem somos

O site dentacademy.pt e a marca DentAcademy são explorados por RITA ZAO LDA, com sede na Rua Sargento Álvaro Fernandes, 4740-567 Esposende, Portugal. Contacto: info@dentacademy.pt.

2. O que estes termos regulam

Estes termos aplicam-se à utilização do site, incluindo os conteúdos, as ferramentas gratuitas, a bolsa de emprego e a informação sobre formação. A compra de cursos e a inscrição em mentorias regem-se também pelas condições apresentadas no momento da compra ou da inscrição. Ao usar o site, aceita estes termos. Recomendamos também a leitura da Política de Privacidade e da Política de Cookies.

3. Utilização do site

Compromete-se a usar o site de forma lícita e de boa-fé. Assim, não pode tentar aceder a áreas restritas, recolher conteúdos de forma automatizada ou em massa, nem usar os formulários para enviar spam ou informação falsa.

4. Propriedade intelectual

Os textos, imagens, vídeos, materiais em PDF, testes, ferramentas e a marca DentAcademy pertencem à RITA ZAO LDA ou são usados com autorização dos seus titulares. Pode consultá-los e descarregar os materiais gratuitos para uso pessoal. Contudo, não pode reproduzi-los, distribuí-los, vendê-los ou usá-los em formações de terceiros sem autorização escrita.

Em especial, os materiais dos cursos destinam-se ao uso pessoal de quem os comprou e não podem ser partilhados.

5. Ferramentas e conteúdos gratuitos

O teste de conhecimentos, o glossário, o identificador de instrumentais, o gerador de currículo e os artigos do blog têm carácter informativo e formativo. Não substituem uma formação certificada nem as indicações do médico dentista responsável pela clínica em que trabalha. Por isso, os resultados do teste são indicativos. Além disso, podemos alterar ou descontinuar qualquer ferramenta sem aviso prévio.

6. Bolsa de emprego

• A publicação de vagas é gratuita para clínicas e fica sujeita a revisão prévia. Assim, podemos corrigir o texto para o tornar mais claro, e recusar ou retirar vagas incompletas, suspeitas, discriminatórias ou contrárias à lei.
• A clínica é a única responsável pela veracidade da vaga e pelo cumprimento da legislação laboral e de igualdade e não discriminação.
• Cada vaga fica publicada durante 60 dias.
• A DentAcademy não participa no recrutamento, não é parte de qualquer relação de trabalho e não garante a contratação. Por isso, as candidatas contactam a clínica diretamente.

7. Formação

Cursos online. Vendemos os cursos através da plataforma Hotmart, que processa o pagamento e emite o documento da compra. A página do curso e o pagamento indicam o preço, o conteúdo e o período de acesso.

Direito de livre resolução. Enquanto consumidor, tem 14 dias para desistir da compra sem ter de indicar o motivo, nos termos do Decreto-Lei n.º 24/2014. Se pedir para começar a aceder ao curso de imediato, pode ser-lhe pedido o consentimento expresso para esse início, com as consequências que a lei prevê. Em qualquer caso, as compras feitas na Hotmart beneficiam da garantia de reembolso indicada na página de pagamento.

Mentoria e webinares. Comunicamos as datas, o preço e as condições da mentoria no momento da inscrição. Os webinares são pagos, com o preço indicado na página de Webinares. Além disso, podemos alterar as datas, com aviso aos inscritos.

8. Responsabilidade

Esforçamo-nos por manter a informação do site correta e atualizada, mas não garantimos a ausência de erros nem a disponibilidade permanente do site. Do mesmo modo, não somos responsáveis pelo conteúdo de sites de terceiros para os quais existam ligações.

9. Reclamações e resolução de litígios

Pode apresentar reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico.

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de resolução alternativa de litígios de consumo: CNIACC, Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo, em www.cniacc.pt. Mais informação no Portal do Consumidor, em www.consumidor.gov.pt.

10. Lei aplicável

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Portanto, para qualquer litígio são competentes os tribunais portugueses, nos termos da lei, sem prejuízo das regras que protegem os consumidores.

11. Alterações

Por fim, podemos atualizar estes termos. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página, com a data indicada no topo.